segunda-feira, abril 29, 2024

Licitações emergenciais COVID-19

Número ModalidadeObjetoAberturaStatus
003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, UTILIZADOS EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, EM AÇÕES DE CONTROLE DO CORONAVIRUS, AVENTAL HOSPITALAR E MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL N95, PARA USO NO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, DESTE MUNICÍPIO.

15/02/2022

REALIZADA

030/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB).

02/12/2021

PUBLICADA

028/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA O ENVIO DE DADOS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO REFERENTE À COVID-19, PARA A BASE NACIONAL DE DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (SISAB

08/11/2021

PUBLICADA REVOGADA

021/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

FRETAMENTO DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, TRAÇADO, CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, COM AR CONDICIONADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, ATENDENDO O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, VEICULO MMM/L200 TRITON 3.2 D, PLACA NEM7188, CHASSIS Nº 93XJNKB8TDCC57660, ANO FAB/MOD.2012/2013.

16/06/2021

REALIZADA

019/2021

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

12/05/2021

REALIZADA

013/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS PACIENTES INTERNADOS NO HMMA, NO ISOLAMENTO E TRATAMENTO DE COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

26/02/2021

REALIZADA

017/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, EPIS, LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DO CORONA VÍRUS (COVID – 19), COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID – 19).

26/04/2021

PUBLICADA

014/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHADOS COM DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, QUE POR VENTURA VIEREM À ÓBITO NAS CIDADES DE SANTARÉM-PA E ITAITUBA-PA.

27/05/2021

REALIZADA

016/2021-DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, REFERENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19

30/03/2021

REALIZADA

006/2021-DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E EPI'S PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE,E DO GRANDE AUMENTO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19).

22/01/2021

REALIZADA

009/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

PROFILAXIA DA COVID-19, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

16/03/2021

REALIZADA

008/2021 DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

09/02/2021

REALIZADA

002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2021

REALIZADA

005/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

20/01/2021

REALIZADA

004/2021 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.

11/01/2021

REALIZADA

042/2020 - DISPENSA DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE TESTE DE ANTICORPOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, QUE UTILIZA IMUNOCROMATOGRAFIA PARA A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS ESPECÍFICOS IGM E IGG CONTRA A DOENÇA DO CORONAVÍRUS, EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19)22/07/2020

REALIZADA

041/2020 - DISPENSADISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.10/07/2020

REALIZADA

039/2020 - DISPENSADISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO TEMPORARIO, PISO REMOVIVEIS E GRADIL DE ISOLAMENTO, PARA ATENDER OS MUNICIPES QUE UTILIZAM AS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O CENTRO DO BOSQUE E PARA PROMOVER A TRIAGEM NO HMMA DAS PESSOAS QUE SERÃO SUBMETIDAS A COLETAS DE COVID-19.DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.25/06/2020

REALIZADA

038/2020 - DISPENSA DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%, FRASCO C/1.000, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGÊNCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.23/06/2020

REALIZADA

036/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)


.AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.


12/06/2020

REALIZADA

037/2020 - DISPENSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)


.AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE GÁS MEDICINAL, COMO MEDIDA FUNDAMENTAL E URGENCIA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.


17/06/2020

REALIZADA

005/2020

PREGÃO ELETRÔNICO


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DO COVID-19, NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DAS ZONAS URBANA E RURAL.


22/06/2020

PUBLICADA

035/2020 - DISPENSA


DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PACIENTES NO TRATAMENTO DO COVID-19, NO HMMA E UNIDADES DE SAÚDE, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO C/ RECURSOS PROPRIO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DECRETO Nº 687, DE 15 DE MARÇO DE 2020, DE DECRETAÇÃO PELO ESTADO DO PARÁ, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.



12/06/2020

REALIZADA

034/2020 - DISPENSA


DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA BARREIRA SANITÁRIA INSTALADA NA RODOVIA PA-255, KM-82, PARA O ATENDIMENTO AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) PELO PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.


29/05/2020

REALIZADA

003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE EPIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEIS E MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

15/05/2020

REALIZADA

ACESSIBILIDADE