DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIESIO PAULINO REBELO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL JAKCONYS DO NASCIMENTO FARIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEVIÇOS GERAIS, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NIZIETE SILVA DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEF MORAES DE QUEIROZ

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA E ALERTA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DE PEAFÚ, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINESIO FERREIRA GOMES

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARINA FIGUEIRA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITO ANTONIO SIMPLICIO GOMES JUNIOR

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A REALIZAÇÃO DA PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE JESUS CRISTO” DA IGREJA DA PAZ, BASE MONTE ALEGRE/PA/2024.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DA VAQUEIRADA, NO DESFILE NO CARNAVAL DE MONTE ALEGRE/PA/2024.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NILVANE VASCONCELOS CARVALHO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.369.594,12 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CINARA MELÉM ROSINSK

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITUR MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LELIO CIRO OLIVEIRA FIGUEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HILDENOR DE MACEDO PEREIRA