LEI MUNICIPAL: 5439/2026
Informações das publicações
Data: 19/05/2026
Número: 5439
Exercício: 2026
Tipo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MONE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA QUADRILHA BAILA BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
