LEI MUNICIPAL: 5440/2026
Informações das publicações
Data: 05/05/2026
Número: 5440
Exercício: 2026
Tipo: LEI MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL REALEZA JUNINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
