Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da secretaria de saúde e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos à seridor público e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
dispõe sobre exoneração de exercício de cargo e dá outras providências
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente
dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo
Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde
Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais
Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências
Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências
