DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS PROVIDÊNCIAS PARA JUNTADA E REMESSA DE PROCESSOS À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/12/2024 A 23/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA SILVA GOMES, PORTADORA DO RG Nº 8070068 PC/PA E DO CPF Nº 050.448.972-05, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 07/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) HELOINA BORGES BAIA.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOATAS SALES CAMELO.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA SUSPENSO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PREVENTIVO, O USO DO FOGO COMO MÉTODO DE LIMPEZA DE ÁREAS, DESCARTE DE RESÍDUOS, MANEJO DE VEGETAÇÃO OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 03/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA AUXILIAR SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2013.
CONCEDER NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026 , A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO EDICARLOS VIEIRA DA SILVA.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/01/2025, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, OFICIAL ADMINISTRATIVO 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
ANULAR, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZAR AO SENHOR IVAN TALLES SANTOS DE CASTRO, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
