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Lista de Portarias Foram encontrados 4136 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 16:16:54

CONCESSÃO: 749/2023 27/12/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELY CARMO PINHEIRO DOS SANTOS

Agente: DANIELY CARMO PINHEIRO DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR - CNEE - 6

CONCESSÃO: 748/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 747/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 746/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 745/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 744/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 743/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Agente: MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 742/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 741/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 740/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 739/2023/2023 26/12/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DIÁRIA: 738/2023/2023 26/12/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DIÁRIA: 737/2023/2023 26/12/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 736/2023 20/12/2023

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.

Agente: NILVANE VASCONCELOS CARVALHO

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 735/2023 20/12/2023

REGULAMENTA E DISCIPLINA: A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE REQUEREM BENEFÍCIOS, DIREITOS E GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E ORDEM DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: RENAN HENRIQUE DE ARRUDA SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTRAS: 734/2023 20/12/2023

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA

Agente: ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTA

Cargo: PROFESSOR PEDAGÓGICO - MAG-1

CONCESSÃO: 733/2023 20/12/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA LUCINETE MOURA MAGALHÃES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 732/2023 20/12/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 731/2023 20/12/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Agente: WELLINGTON RODRIGUES MACEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTRAS: 730/2023 19/12/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

Agente: FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO

CONCESSÃO: 729/2023 19/12/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. RAIANE DE SOUZA BRITO

Agente: RAIANE DE SOUZA BRITO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 728/2023 18/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. HELTON JORGE BARROS DA GAMA

Agente: HELTON JORGE BARROS DA GAMA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

CONCESSÃO: 727/2023 18/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLEONICE FERREIRA PINTO

Agente: CLEONICE FERREIRA PINTO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 726/2023 18/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. DEUZARINA CONCEIÇÃO MACHADO BAIA

Agente: DEUZARINA CONCEIÇÃO MACHADO BAIA

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 725/2023 18/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL

Agente: LUCIA HELENA CARVALHO MACIEL

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 724/2023 18/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JACY MARIA BRAGA CAIRES

Agente: JACY MARIA BRAGA CAIRES

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 723/2023 15/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA

Agente: ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 722/2023 14/12/2023

NTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA

Agente: EDICARLOS VIEIRA DA SILVA

Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 719/2023 14/12/2023

REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, BASEADA NAS DISPOSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO CNJ 217/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 720/2023/2023 13/12/2023

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo: IMPORTAÇÃO

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