Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

LEI MUNICIPAL: 5.076/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física WANDA WILMA SAMPAIO

LEI MUNICIPAL: 5.075/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5.074/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física DEUSUITA MALCHER DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 5.073/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria Grava.PL 097

LEI MUNICIPAL: 5.072/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria Grava

LEI MUNICIPAL: 5.071/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física DIENDRIA CRISTHINA DO NASCIMENTO MOTA

LEI MUNICIPAL: 5.070/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ROSEANE SILVA DE CARVALHO

LEI MUNICIPAL: 5.069/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física OSMARINA DE MORAES ALBARADO

LEI MUNICIPAL: 5.068/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ariovaldo Sales Coutinho

LEI MUNICIPAL: 5.067/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Izaias Franca Junior

LEI MUNICIPAL: 5.066/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JARINA DA SILVA NEVES DE CASTRO

LEI MUNICIPAL: 5.065/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE

LEI MUNICIPAL: 5.064/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE.PL 086

LEI MUNICIPAL: 5.063/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ANTONIO NAZARENO PEREIRA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5.062/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ALVARO DE CARVALHO MACIEL

LEI MUNICIPAL: 5.061/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JOEL SILVA LEMOS DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 5.060/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física INACIO BILORIO DE CARVALHO

LEI MUNICIPAL: 5.059/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Antônio Martins Carreteiro junior

LEI MUNICIPAL: 5.058/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Antonio Martins Carreteiro junior

LEI MUNICIPAL: 5.057/2017 03/04/2017

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Leandro Alves da Silva

LEI MUNICIPAL: 5.056/2017 27/03/2017

Dispõe sobre a denominação da Rua Padroeiro São Francisco de Assis e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 5.055/2017 14/02/2017

Dispõe sobre o plano de cargos e salários do Instituto de Previdência do município de Monte Alegre Para - IPMMA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 5.054/2017 14/02/2017

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao município de Monte Alegre a Universidade Federal do Oeste do Pará

LEI MUNICIPAL: 5.053/2017 14/02/2017

Altera dispositivos da Lei nº 4.080 de 29 de janeiro de 1993 e dá outras providências

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