Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022 de 2020 de 09 de 01 de 2020 e da outras Providências.
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de 01 de 2020 a 30 de 06 de 2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ
Remaneja a pedido, a partir de 09 de 01 de 2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA
Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498 de 2019, e da outras Providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644 de 2018, e da outras Providências.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA
Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684 de 2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819 de 2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014 de 2019-PMMA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais
CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA
PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658 de 2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal SILENO GUIMARAES DA SILVA
Concede licença prêmio a servidora (Mara Cristina Santos de Oliveira)
Concede licença prêmio a servidora (Jucirene Bandeira de Oliveira)
Interrompe licença para tratar de assuntos particulares de servidor (Maribene dos Santos Souza)
Concede à servidora municipal efetiva, por 02 (dois) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (NEIZIETE SILVA DOS REIS)
Interrompe licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, a pedido do servidor municipal (FRANCINEI TAVARES DA SILVA)
Concede, por 01 (um) ano, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares a servidor municipal efetivo (RONALDO SOUZA DA SILVA)
Concede, por 03 (três) anos, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à servidora municipal efetiva (ANA AMELIA PEREIRA)
Concede Licença Maternidade à servidora pública municipal (ELIANE RODRIGUES SOUZA LOPES)
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a reconhecer a legitimação de posse e outorgar títulos dos imóveis urbanos para fomentar a regularização de interesse público e dá outras providências
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI DAS COMUNIDADES: PIAPÓ, CURRALINHO, SANTA RITA E SAPUCAIA, REGIÃO DE VÁRZEA, DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO OBJETO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011 de 2019-PMMA de FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO RECURSO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readapta servidora pública municipal (MARIA LUCIA DA SILVA)
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de janeiro de 2020
