Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5423 registros

Portaria: 249/2026 07/04/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 248/2026 07/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 247/2026 07/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DO SERVIDOR LUCIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE – CNEO-3

Portaria: 246/2026 07/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Portaria: 243/2026 06/04/2026

DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAES, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 242/2026 06/04/2026

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 217/2026, QUE DISPÔS O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

DECRETO: 170/2026 01/04/2026

1º FICA EXONERADA, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026SENHORA DORICLEIDE RODRIGUES BAIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR – CNEE-2

DECRETO: 169/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GEANE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA

DECRETO: 168/2026 01/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, O SENHOR CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELÉM

DECRETO: 167/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA THAIS JAQUELINE MOTA DA SILVA

DECRETO: 166/2026 01/04/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR-CNEE-6, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA GRACIETE PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 165/2026 01/04/2026

FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO DA SILVA ALMEIDA, OFICIAL ADMINISTRATIVO

DECRETO: 164/2026 01/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR AMAZONILDI FERREIRA DE SOUZA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 233/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 232/2026 31/03/2026

CONCEDER A SENHORA ALANE COSTA TORRES, OFICIAL ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 231/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 230/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 229/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR DIEIMISON SILVEIRA CABRAL, OPERADOR DE MÁQUINA PORTÁTIL LOTADO NA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 228/2026 31/03/2026

CONCEDER AO SENHOR RAUL DA SILVA SALES, AGENTE DE VIGILÂNCIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 227/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 226/2026 31/03/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 224/2026 30/03/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

Portaria: 223/2026 30/03/2026

PRORROGAR ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO TITULAR.

Portaria: 222/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA

Portaria: 221/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

Portaria: 220/2026 30/03/2026

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARES

Portaria: 219/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL EDIVANIA CÉLIA ARAÚJO DO NASCIMENTO

Portaria: 218/2026 30/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KESIA PAIVA PIMENTEL

Portaria: 217/2026 30/03/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

DECRETO: 159/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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