Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 16:40:25

Portaria: 363/2026 20/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DECRETO: 259/2026 15/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JOSE JOCICLEUDO DA SILVA

Portaria: 337/2026 14/05/2026

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA / REVOGAR A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 027/2024, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNOU O SERVIDOR DARLYSON JUNIOR SOUZA

DECRETO: 271/2026 14/05/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MARIA LURDIANE MARTINS GUIMARÃES

DECRETO: 269/2026 14/05/2026

FICA nomeado o senhor IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

Portaria: 334/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 29/04/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTUNES SOUZA DO NASCIMENTO

Portaria: 333/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON ACREANO LAVOR NETO

Portaria: 332/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE MAIO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SEBASTIANA CAMPOS MUNHOZ

Portaria: 331/2026 13/05/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO

Portaria: 330/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ AILTON FIGUEIRA DE SOUZA

Portaria: 329/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL OCENIR RODRIGUES DE SOUZA

Portaria: 328/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2026 A 09 DE JUNHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRA

Portaria: 327/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA CAETANA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 326/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIELE NUNES ALMEIDA

Portaria: 325/2026 13/05/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 04 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL CLENADIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

DECRETO: 267/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HENRIQUE SOUZA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 265/2026 13/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR GABRIEL FERREIRA ALMEIDA

Portaria: 321/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA Á SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSIVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Portaria: 320/2026 11/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR

Portaria: 318/2026 11/05/2026

FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELENI MOURA RODRIGUES

Portaria: 317/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

DECRETO: 263/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026 O (A) SENHOR (A) MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 262/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A SENHORA SILVIA JANDRIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS

DECRETO: 261/2026 11/05/2026

NOMEAR O(A) SENHOR(A) BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 260/2026 11/05/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ PANTOJA BEZERRA JUNIOR

DECRETO: 258/2026 11/05/2026

NOMEAR, OS SENHORES DA RELAÇÃO ANEXA

DECRETO: 257/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA SHIRLEM PEREIRA NUNES

DECRETO: 256/2026 11/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA

DECRETO: 255/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 04 MAIO DE 2026, O(A) SENHOR(A) ERLES ALMEIDA FERREIRA

Portaria: 253/2026 11/05/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR HELDER CAMPOS DA TRINDADE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo