Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5696 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 17:18:24

Portaria: 476/2026 11/06/2026

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

Portaria: 475/2026 10/06/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Portaria: 474/2026 10/06/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BRUNO PEREIRA DA SILVA

Portaria: 473/2026 09/06/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

Portaria: 469/2026 09/06/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMA

Portaria: 468/2026 09/06/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Portaria: 467/2026 09/06/2026

SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA IARA RAYANA LEAL DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

Portaria: 463/2026 09/06/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Portaria: 461/2026 09/06/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

DECRETO: 310/2026 09/06/2026

FICA EXONERADA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA VANESSA MARIA DA SILVA SOUZA

DECRETO: 309/2026 09/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO

DECRETO: 306/2026 09/06/2026

NOMEAR, OS (AS) SENHORES (AS) DA RELAÇÃO ANEXA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 305/2026 09/06/2026

FICA EXONERADO O SENHOR SAMUEL DOS ANJOS GUIMARÃES

DECRETO: 304/2026 09/06/2026

FICA EXONERADO O SENHOR WILLIAN ANTONIO VASCONCELOS PICANÇO

DECRETO: 301/2026 09/06/2026

FICA EXONERADA A PEDIDO A SENHORA LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA

Portaria: 462/2026 08/06/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DECRETO: 322/2026 06/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO: 330/2026 03/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ANDREINA BARROS DA SILVA

Portaria: 452/2026 02/06/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL WIVIANE VEIGA DO NASCIMENTO SANTOS

Portaria: 429/2026 02/06/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2026 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ALINY SANTANA CRUZ

Portaria: 427/2026 02/06/2026

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTRO

DECRETO: 300/2026 02/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA

DECRETO: 299/2026 02/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA ROSINELMA LIMA DE FREITAS

DECRETO: 298/2026 02/06/2026

FICA EXONERADA A SENHORA KARLA MANUELLY LIMA RODRIGUES

DECRETO: 297/2026 02/06/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 401/2026 29/05/2026

PRORROGAR ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

Portaria: 394/2026 28/05/2026

FICA ALTERADO O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 365/2026, PARA INCLUIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NA CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026

LEI MUNICIPAL: 5443/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE O USO DE CORES NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5442/2026 26/05/2026

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 375/2026 26/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

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