Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5423 registros

DECRETO: 145/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 144/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 143/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 142/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2026 19/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

DECRETO: 141/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 140/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 183/2026 18/03/2026

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA BRAGA GUIMARÃES

Portaria: 182/2026 18/03/2026

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

DECRETO: 139/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 178/2026 17/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA.

Portaria: 177/2026 17/03/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.

DECRETO: 138/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 136/2026 16/03/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2026, A SENHORA BEATRIZ FONSECA ALBARADO

DECRETO: 135/2026 16/03/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÀREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2026 12/03/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR CID JOSÉ BAÍA DOS SANTOS

Portaria: 159/2026 12/03/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS FERREIRA DE MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS/ FICA REVOGADA A PORTARIA 015-2026 QUE DESIGNOU O SERVIDOR IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA.

Portaria: 158/2026 12/03/2026

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO NO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2028

Portaria: 157/2026 12/03/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 09 DE MAIO DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEUCIVAN VIANA DE CARVALHO.

Portaria: 156/2026 12/03/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.

DECRETO: 134/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 133/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 130/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 128/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 155/2026 10/03/2026

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOESNEIDA DA SILVA GOMES.

Portaria: 154/2026 10/03/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DAS SERVIDORAS RELACIONADAS. CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA N° 130/2026.

Portaria: 153/2026 10/03/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS.

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