FICA EXONERADO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS
FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5.
FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA GILMARA VALENTE DA SILVA
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCICIO DE 2025, NO PERIODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2026.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO/PERMANÊNCIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JANDARTE OLIVEIRA DA SILVA ALBARADO AO CARGO EFETIVO DE TÉCNICAEM ENFERMAGEM, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 040/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO O SENHOR EVANDRO FERREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-4
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR N° 018/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 021/2025-CPSPAD, ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CIPETI, DE CARÁTER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, ARTICULADOR E DE MONITORAMENTO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL - SETRINS
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
SUSPENDER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA BENEZADE DE SOUZA CUNHA
SUSPENDER, A PARTIR DE 15 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL ELISSANDRO DO NASCIMENTO VIEIRA
REMANEJAR A PARTIR DE 01/07/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL SARYNA ABUD SADALA
FICA NOMEADA A SENHORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
FICA TORNADO SEM EFEITO OS DECRETO Nº 352/2026 E 354/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
