INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 5392/2025, PARA INSERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, BEM COMO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELKE DE SOUSA FERREIRA
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PREVISTA PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE FAVEIRO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PAULO LIMA TAVARES
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENIR MARIA DA COSTA PELEJA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONILSON ALMEIDA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDER A SERVIDOR MUNICIPAL SIDINEIA RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GABINETE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
