Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 16:40:25

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Portaria: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Portaria: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 300/2026 30/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria: 299/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 298/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 297/2026 30/04/2026

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 296/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 295/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVA

Portaria: 294/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

DECRETO: 221/2026 30/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJO

DECRETO: 220/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 219/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 217/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 216/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 215/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025

DECRETO: 213/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Portaria: 293/2026 29/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS

Portaria: 292/2026 29/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES

DECRETO: 212/2026 29/04/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

Portaria: 291/2026 28/04/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA

Portaria: 290/2026 27/04/2026

FICA PRORROGADA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

Portaria: 283/2026 27/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

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