DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM INCLUIDOS NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 61/2026.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIANE INACIO LACERDA.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 06 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, SERVIDORA MUNICIPAL NILCICLEY ALMEIDA DOS SANTOS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LUCINEIA BATISTA DE SOUZA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSE FIGUEIRA DE SOUZA.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2026 A 23 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RENATA ANDREA NUNES DO COUTO.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CARLA DOS SANTOS ALBARADO
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A 25 DE JULHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL GLENDA CAROLINE OLIVEIRA DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADO A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 O SENHOR(A) MARLIA GISELLE DOS SANTOS SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.M.E.F MURUMURU.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DESIGNAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SRA. LÚCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
APROVA O REGULAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER O SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
