Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

Portaria: 728/2025 23/10/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 18/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KETELLEN PRISCILA BAIA BARBOSA

Portaria: 723/2025 23/10/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA RELAÇÃO ABAIXO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 667/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria: 725/2025 22/10/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

DECRETO: 596/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 594/2025 21/10/2025

FICA NOMEADA A SENHORA CLARA MILENA COSTA ALMEIDA

DECRETO: 593/2025 21/10/2025

FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO

DECRETO: 595/2025 21/10/2025

FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE -6

DECRETO: 591/2025 20/10/2025

FICA NOMEADO O SENHOR RODRIGO DE ANDRADE CHAVES.

DECRETO: 592/2025 20/10/2025

FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.

Portaria: 715/2025 17/10/2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

Portaria: 716/2025 17/10/2025

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIRO

Portaria: 717/2025 17/10/2025

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.

Portaria: 718/2025 17/10/2025

DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

Portaria: 719/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 589/2025 17/10/2025

FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO.

DECRETO: 590/2025 17/10/2025

FICA NOMEADA A SERVIDORA ALDICLENE RODRIGUES DOS SANTOS.

Portaria: 710/2025 15/10/2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.

Portaria: 711/2025 15/10/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDES

Portaria: 712/2025 15/10/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

Portaria: 706/2025 15/10/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDICLEIA PEREIRA COSTA

Portaria: 707/2025 15/10/2025

INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 708/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PAV – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PÁ.

Portaria: 709/2025 15/10/2025

DESIGNAR A SENHORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL

DECRETO: 582/2025 15/10/2025

FICA EXONERADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES.

DECRETO: 585/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O(A) SENHOR(A) PATRICIA BRITO RIBEIRO.

DECRETO: 586/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 587/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILARIO.

DECRETO: 588/2025 15/10/2025

FICA NOMEADO O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVA.

DECRETO: 583/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 581/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.

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