CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL EULIRIO CARDOSO DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE JANAINA NUNES DO NASCIMENTO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NATALIA CALDERARO FERREIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL NISETE DA SILVA RUIVO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL KALLEN CLEYSE FREITAS DE ARAUJO

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA ELIDA RAMOS FERREIRA

INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2025-CPSPAD INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

DESIGNAR A SERVIDORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CPSPAD, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO

SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2026, AS AÇÕES E OS PRAZOS PROCESSUAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAYANE BATISTA LIMA SILVA

CONCEDER por 02 (dois anos, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a pedido da servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.

CEDER O SERVIDOR LUÍS GAMA DA COSTA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 00126373, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA

FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS

FICA NOMEADA A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA

FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA

FICA NOMEADA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA SENA

FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026

FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – CAISANS

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO