TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO BRITO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 1993 A MAIO DE 1996.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MISSULAN RICHELLY DE CASTRO KZAN, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA JOSÉ JORGE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1 CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA SIMONE FERNANDES PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2013.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALDENIRA MARIA DA SILVA XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1991 A FEVEREIRO DE 1995.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2022 A ABRIL DE 2025.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCINELMA ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2013 A JUNHO DE 2016.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/11/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROBSON DA COSTA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2012 A OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEONEIDE DE ARAÚJO BILHAR, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
FICA EXONERADA, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, A SENHORA ALINE FERNANDA PINTO DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA NOMEADO O SENHOR WENDELL ROBERTO DE ABREU, NO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CNEMA-1-COORDENADOR
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDILEUZA FELIX DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 589/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.382/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE INCLUIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRINS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD SUAS E DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
