CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERIODO DE 09/03/2026 A 29/02/2028, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIELMA DA SILVA CAMPOS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
PRORROGAR, ATÉ 10 DE MARÇO DE 2026, OS EFEITOS DA PORTARIA N° 149/2026, PERMANECENDO O VICE-PREFEITO DO MUNICIPÍO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATINGEM 100% DE FREQUÊNCIA DISCENTE NA AVALIAÇÃO DO SAEB - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA LUCIMARA BRAGA GUIMARÃES
FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA ÁDRIA FABÍOLA PINHEIRO DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA.
SUSPENDER A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, AS FÉRIAS DA SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, RESILIÊNCIA TERRITORIAL E PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA DENIZE MENDES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS REGINA PEREIRA GOMES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SINÉSIA BATISTA RIBEIRO.
