DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO, OCUPANTE DO CARGO DE NATRURESA ESPECIAL -CNE_3

CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LAYANA TORRES CANUTO

FICA REVOGADA INTEGRALMENTE A PORTARIA N.º 364/2024, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLETE FIRMINO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

FICA NOMEADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

NOMEAR A PARTIR DE 23/04/2026 O (A) SENHOR (A) ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2026, O SENHOR DIEGO FERREIRA DE SOUZA

FICA EXONERADA A SENHORA SELMA NAIARA ARAÚJO DE SOUSA

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

PRORROGAR ATÉ O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 O PRAZO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICAM EXONERADOS, DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

FICA RESTABELECIDA, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800032-69.2024.8.14.0032, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE EM FAVOR DA SERVIDORA ALESSANDRA MARQUES NOGUEIRA

FICA NOMEADO O SENHOR MIZAEL TRINDADE BATISTA

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA REINTEGRADA A SERVIDORA MUNICIPAL NIRA ABREU DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

FICA EXONERADO O SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO MUNHOZ GOMES

FICA NOMEADO O SENHOR JEIZIEL HEBER DE JESUS DINIZ

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.

FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

FICA EXONERADA, A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO