CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIENE ESQUERDO DA COSTA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTE CELIA PAIVA DE ARRUDA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PAULA ROBERTA LINS RODOLFI

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSANA MARIA SOUSA BECHARA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCEMILE TRINDADE MARRECO.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NAILZA OLIVEIRA DA SILVA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 27/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KELY SANTOS DE SOUZA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A SENHORA JAKELINE PEREIRA MARANHÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA MARCIA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIZANDRA MOREIRA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR ERIVAN COSTA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/ESF

CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES DA SILVA FILHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

CONCEDER POR 03(TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 202, OS SERVIDORES RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS