CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES .
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DESIGNAR A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTARIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS, IMOVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
REVOGAR, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 691/2023 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA.
REVOGAR, A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2026, A PORTARIA N° 709/2025 - PMMA, QUE DESIGNOU A SERVIDORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO PAULO GOMES RATTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÍTALA KARINE LEONEL GALVÃO, MATRÍCULA Nº 019603-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIZ EVANGELISTA CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 018691-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SALETE FERREIRA DE SOUZA.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, Á SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA.
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES, SEM VENCIMENTO, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JUCINEIDA DA CRUZ DE OLIVEIRA.
PRORROGAR POR MAIS 01 (UM) ANO, NO PERIODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS.
PRORROGAR, POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2029, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDAS À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA CLAUSIVANE MARQUES DA SILVA.
ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO E 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIVANDA LEMOS FIGUEREIDO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 22/01/2026 A 20/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANE COSTA ALBARADO
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, A OBRIGATORIEDADE DE APURAÇÃO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NO VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO, DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO N°663-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AD FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAIA RODRIGUES
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MIRIAN ARAUJO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 09/01/2026 A 08/07/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA VASCONCELOS DA COSTA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 4000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL.
