DECLARA A CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E PRORROGA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PSS/SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE PA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025,
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIO ALEXANDRE PINHEIRO PINTO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA PAULA MAGALHAES MIMORA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2000 A FEVEREIRO DE 2003.
- CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCILEIDE COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2011.
- CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILDO VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO,CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO -MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE NAZARE DA COSTA SILVA
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 399/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA SINIRA FIGUEIREDO DA SILVA
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 01/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JUCILENE LIMA PINHEIRO,
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VIANA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IVANILDO LUIS MACHADO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JUNHO DE 2010 A JUNHO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/07/2025 A 03/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL LUCINEIA PENA DA SILVA
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RENAN DA SILVA FEITOSA, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 420/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE 2ª OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. DESIGNAR A SENHORA GIRLEM DAIANE VALENTE ALVES SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º OPERADORA MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 423/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 423/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA KELY SANTOS DE SOUZA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 27 DE JULHO DE 2025.
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 422/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA - DESIGNAR, A PARTIR DE 01/10/2022, A SERVIDORA MUNICIPAL ALICE GABRIELLY DA SILVA MOURA, ENGENHEIRA FLORESTAL, , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
