Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5696 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 17:18:24

Portaria: 309/2026 05/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

DECRETO: 233/2026 05/05/2026

FICA NOMEADA, A SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA

Portaria: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

DECRETO: 232/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA SHIRLEI ALVES RAFAEL

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO: 229/2026 04/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR WALMIR DE SOUZA NASCIMENTO FILHO

DECRETO: 228/2026 04/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ALESSANDRO BERNARDES PINTO

DECRETO: 227/2026 04/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA,

DECRETO: 226/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 04/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA

Portaria: 306/2026 30/04/2026

REMANEJAR A PARTIR DE 01/05/2026 O SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JÚNIOR

Portaria: 305/2026 30/04/2026

SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, AS FÉRIAS DO SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

Portaria: 304/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 303/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 302/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 301/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 300/2026 30/04/2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Portaria: 299/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 298/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 297/2026 30/04/2026

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 296/2026 30/04/2026

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 295/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA VIEIRA DE ASSIS DA SILVA

Portaria: 294/2026 30/04/2026

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

DECRETO: 221/2026 30/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ALDA LUZ DUARTE ARAÚJO

DECRETO: 220/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 219/2026 30/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 217/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

DECRETO: 216/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO: 215/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025

DECRETO: 213/2026 30/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

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