FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA DO SOCORRO PORTO BACELAR,
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL REGINA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR ZONA RURAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PENALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE IMAGENS, ÁUDIOS E INFORMAÇÕES QUE IDENTIFIQUEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES , OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERIODO DE 01/09/2025 A 28/02/2026, À SERVIDORA ELDALENE PICANÇO DE CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
FICA NOMEADO O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO-5 - SUPERVISOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
FICA NOMEADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, , 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, COM GOZO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO Nº 540/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIMIR A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AOS SERVIDORES ADEILTON FREITAS DA SILVA E KEITOM MEIRELES SHIMIZU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MARLIO DAMASCENO PARANATINGA
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ERNANDE CORRÊA DA SILVA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA DIONE DE LIMA VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO REINALDO NUNES COSTA
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-5, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
