CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE AGOSTO 2024 A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016.
CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 ( TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/09/2024 A 19/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 515/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL-II NAS REAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE:1.4.1.1.0, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DO RECURSO DOS SALDOS REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO- LPG (LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE AFETADAS POR VENDAVAL COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME PORTARIA No 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, PORTARIA N° 3.646, CE 20 DEZEMBRO DE 2022, E DECRETO ESTADUAL N 4.208, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
