CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LENI SILVA DA SILVA, OPERADOR DE TRATOR DE RODAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL MENCIONADA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2025.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 22/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AUREA SILVA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AG.COMUN.DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº014997-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, AO VICE-PREFEITO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTE ALEGRE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REGISTRADO(A) NA MATRICULA Nº 010466-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2021 A ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/06/2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE DEZEMBRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDILONE DUARTE MEIRELES, AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA CHEFIAR O SETOR RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA CHEFIAR O SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, PORTADORA DO RG Nº 4.472.996 E DO CPF Nº 740.391.052-49, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 255/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 02/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRLANE DA COSTA FROIS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
