DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) NO PADRÃO NACIONAL PELOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 13H DO DIA 17/12/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA JOSÉ PEREIRA PIRES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PARÁ
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 5392/2025, PARA INSERIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, BEM COMO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELKE DE SOUSA FERREIRA
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PREVISTA PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE FAVEIRO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PAULO LIMA TAVARES
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENIR MARIA DA COSTA PELEJA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONILSON ALMEIDA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.
