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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4715 registros

DECRETO: 351/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 350/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 349/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 347/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 346/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 345/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 344/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 343/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 342/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 341/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 340/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 011/2025 10/05/2025

REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 3.813/2024 A FUNÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 244/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 339/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 338/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 336/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 335/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 243/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA.

Portaria: 242/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 332/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 334/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 333/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

Portaria: 230/2025 30/04/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

Portaria: 229/2025 30/04/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

Portaria: 228/2025 30/04/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 227/2025 30/04/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2025

DECRETO: 327/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 326/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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