DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 290/2025, QUE DISPÔS SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00041128-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 3636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BERNADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/04/2025 A 05/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA PEREIRA DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR- CNEE-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/04/2025 A 04/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA BRITO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÁS MULHERES EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, COM A DETERMINAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.