INTERROMPER A LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 23/10/2025 A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARLENA DE CARVALHO SANCHES.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTRO
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREA
REVOGAR INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 722/2025
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 18/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KETELLEN PRISCILA BAIA BARBOSA
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA RELAÇÃO ABAIXO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 667/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO
DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE -6
FICA NOMEADA A SENHORA CLARA MILENA COSTA ALMEIDA
FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO
FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.
FICA NOMEADO O SENHOR RODRIGO DE ANDRADE CHAVES.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.
REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.
ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIRO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA
FICA NOMEADA A SERVIDORA ALDICLENE RODRIGUES DOS SANTOS.
FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDES
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.
DESIGNAR A SENHORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PAV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PÁ.
INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDICLEIA PEREIRA COSTA
