Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

Portaria: 269/2025 20/05/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, PORTADORA DO RG Nº 4.472.996 E DO CPF Nº 740.391.052-49, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 255/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 268/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2025 20/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 02/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRLANE DA COSTA FROIS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 263/2025 20/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO MAURÍCIO SANTOS DA COSTA

Portaria: 264/2025 20/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL SINESIA BATISTA RIBEIRO

Portaria: 265/2025 20/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL VALDENORA DA CRUZ BATISTA

Portaria: 262/2025 20/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL AZAIRA CAMPOS DOS SANTOS

Portaria: 261/2025 20/05/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL ANA LÚCIA LIMA DA SILVA

DECRETO: 057/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 379/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 378/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 377/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 376/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 375/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 374/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 373/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 372/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 371/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 370/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA.

Portaria: 257/2025 16/05/2025

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS.

Portaria: 256/2025 16/05/2025

ALTERAR LOTAÇÃO DA SERVIDORA DARDANHA SOUZA LIMA.

DECRETO: 369/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 368/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 367/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 366/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 365/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 364/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 363/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 362/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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