DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.080/1993 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, PARA EXERCER O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE NÍVEL ALFABETIZADO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 004/2015, O CANDIDATO JAIRO RIBEIRO DE LIMA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura do crédito adicional especial no orçamento do município de Monte Alegre para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a política municipal de cultura e o sistema de Monte Alegre, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Altera a lei N 5.244/2019 que trata da regularização fundiária com a outorga de títulos de propriedade e legitimação de posse de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental Elias Araújo do Nascimento, localizada na comunidade de Açaizal, e dá outras providências.
Altera a lei Nº 5.346/2023 para excluir do § 4º do artigo 24 e o § 18 do artigo 26 da citada lei, a palavra "Juntamente" e dá outras providências.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLÍTICOS DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS FEDERAIS Nº 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC Nº 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 287/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) VALDETE DA SILVA BATISTA
SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. YANNA LOIZE SANTOS DA SILVA DE ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSOR PEDAGOGICA -MAG-1, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANTONIA AUDILENE ARAÚJO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº 286/2024 de 11 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) RENILDO DA SILVA ARCANJO
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDENILDA DA CUNHA LEÃO
SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. BIANCA DUARTE PAZ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDINES DE JESUS DOS SANTOS GONÇALVES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. LENI SILVA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
