DISPÕE SOBRE A QUALIFICICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - G.T.I, DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEAG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESSCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2025 A 18 DE MARÇO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ANDRIA DA SILVA NUNES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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