Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

DECRETO: 279/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 278/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 277/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 276/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 274/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 275/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 273/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 272/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 271/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 270/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 269/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 267/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 266/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 265/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 264/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 263/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 262/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 261/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 260/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 259/2025 07/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 258/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 257/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2025 03/04/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Portaria: 181/2025 03/04/2025

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,

DECRETO: 256/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO E NUCLEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVILA GENTIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE PARACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180/2025 02/04/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 3535 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0002 2.127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

Portaria: 179/2025 02/04/2025

REVOGAR, em sua totalidade, a Portaria n.º 160/2025, de 28 de março de 2025.

Portaria: 178/2025 02/04/2025

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 151/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Portaria: 177/2025 02/04/2025

CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora municipal CLEONICE MENDES DA SILVA, Ocupante do Cargo de Oficial Administrativo Agência 0949-0, Conta N° 88300134-9, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); a Conta do Orçamento 2201 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04.122.0002.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 33.90.30-00-Material de Consumo, 33.90.36-00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DECRETO: 255/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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