DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - COMSEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias, junto o Regime interno Municipal do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte alegre-PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025,
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 059/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELOENE NASCIMENTO DA COSTA, BRASILEIRA,
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 071/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA GABRIELA BATISTA DA SILVA,
CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MARCELIA CASTRO CARDOSO, PROFESSORA LICENCIADA PLENA MAG-3
CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS
CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA VALDIANE DE JESUS PINHEIRO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIO TONNI CAETANO DE SOUSA
FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2025.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012406-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) JOATAS SALES CAMELO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 6192882 PC/PA E DO CPF: 028.364.894-56, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 007075-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) SHEYLA SOCORRO OLIVEIRA CARNEIRO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 2553292 PC/PA E DO CPF: 403.332.052-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO MAG-1, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 004185-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
