DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. ELCILENE MATHEUS DA CRUZ

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LUCILENE SILVA ROCHA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – GTI, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGFRE-PARÁ.

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) MIRLANA LIMA DA SILVA

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) LIELMA LIMA DE JESUS

ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, AUXILIAR OPERACIONAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DO IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANE SAMARA PINTO XAVIER RAMOS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. SANDRIRLEIA RODRIGUES CAROLINO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. RENATA DOS SANTOS BATISTA

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024. LUANA DO SOCORRO BESSA DA SILVA FARIAS

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024. RAILANE DA SILVA MENEZES

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2024. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO, A QUE SE REFERE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024. LUCIANE SANTOS DOS REIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EVANILCE BARROS DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES DE DEPATAMENTOS E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM FUCRO NO ART. 1º, § 1º DA LEI MUNICIPL Nº 5.095/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, ALUSIVO AO 144º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO Nº 101/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILMERSON HIAGO DE SOUZA DA SILVA