Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

DECRETO: 254/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 253/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DECRETO: 252/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

Portaria: 175/2025 01/04/2025

SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INICIALMENTE PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 251/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 250/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 249/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 248/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 247/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 245/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 240/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 239/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 31/03/2025

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANDREA SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ªA CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 170/2025 31/03/2025

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LICENCIADA PLENA EM MATEMÁTICA, REGISTRADA NA MATRICULA Nº 012559-8, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA UMA UNIDADE DE ENSINO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

Portaria: 167/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS – AMBOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 166/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 165/2025 31/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIVANIR DE LIRA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

Portaria: 164/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

Portaria: 162/2025 31/03/2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025,

Portaria: 174/2025 31/03/2025

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES

Portaria: 173/2025 31/03/2025

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.

Portaria: 169/2025 31/03/2025

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA AURIENE ASSUNÇÃO DOS SANTOS SILVA.

Portaria: 168/2025 31/03/2025

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA GILVANIA ARCANJO DA SILVA.

Portaria: 163/2025 31/03/2025

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, CONCELHEIRO TUTELAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

DECRETO: 238/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 160/2025 28/03/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º E NOMEADA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

DECRETO: 235/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUS PROVERÁ À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2025 27/03/2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/05/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HAROLDO DA SILVA SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2019 A JULHO DE 2022.

Portaria: 153/2025 27/03/2025

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 140/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

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