PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 142/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JAQUELINE BENAION LIMA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, AO SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA.

NOMEAR SERVIDORA MUNICIPAL DORINEID BAÍA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL SETRIS E SUAS RESPECTIVA FUNÇÕES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA SUPRECITADA. IARA RAYANA LEAL DE SOUSA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL; PÉRICLES UCHÔA NETO - OFICIAL ADMINISTRATIVO

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 143/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARCIA TATIANE BARROSO SANTOS

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ – CONSELHEIRO TUTELAR E KLEYTOM MEIRELES SHIMUZU, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024 NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS CLEONICE MENDES DA SILVA E ELENE MARIA GONÇALVES GARCIA - AMBAS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2025

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO, NO PERIODO DE 01/03/2025 A 30/04/2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSICLEY DA CONCEIÇÃO SILVA - AGENTE DE PORTARIA CORRESPONDENTE AOS EXERCICIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2010 A JULHO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILÍA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA, OCU´PANTE DO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM , A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ELEM CRISTINA DA COSTA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA OLAVO BILAC PARA TRAVESSIA FREI CANÍSIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS CONSOLIDADAS Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR, COM ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE ATINGE AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE -PA.

“REVOGA O DECRETO Nº 111/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA N° 001/2022 E 001-2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESMA-MONTE ALEGRE-PARÁ

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME ANEXO À PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR (COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 3.646, DE 200 DE DEZEMBRO DE 2022).”

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ATÉ A DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025