Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3839 registros

DECRETO: 078/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILANE DA SILVA MENEZES

DECRETO: 077/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SINARA REANE SANTOS DO NASCIMENTO

DECRETO: 076/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 075/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 074/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GERSON JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

DECRETO: 073/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMERSON VAGNER PINHEIRO ANTUNES

DECRETO: 072/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. JAIR ALVES DE OLIVEIRA

DECRETO: 071/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIESIO PAULINO REBELO

DECRETO: 070/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL JAKCONYS DO NASCIMENTO FARIAS

DECRETO: 069/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMARIO LUIS ALBARADO DA SILVA

Portaria: 092/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS

Portaria: 091/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ

Portaria: 090/2024 26/02/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JOSIMARA LOPES ALMEIDA

Portaria: 089/2024 23/02/2024

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) MARLENA DE CARVALHO SANCHES

Portaria: 088/2024 23/02/2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO: 067/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 068/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHEUS SOARES COSTA

DECRETO: 066/2024 21/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA

Portaria: 085/2024 20/02/2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 065/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADONIAS SILVA DA SILVA

DECRETO: 064/2024 20/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSENILCE DE ASSUNÇÃO DA SILVA

Portaria: 084/2024 19/02/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. FLAVIANE DAYLLA GARCIA DE SOUSA

Portaria: 083/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR. ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO

Portaria: 082/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ

DECRETO: 063/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DE PAULA FONSECA

Portaria: 081/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSA

DECRETO: 062/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NAYELEN FERREIRA CHAGAS

DECRETO: 061/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIELDO PEDREIRO LOBATO

DECRETO: 060/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICHELE MENDES LUCAS

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