DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ELEM CRISTINA DA COSTA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA OLAVO BILAC PARA TRAVESSIA FREI CANÍSIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS CONSOLIDADAS Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR, COM ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.028, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE ATINGE AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE -PA.

“REVOGA O DECRETO Nº 111/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS-SESMA N° 001/2022 E 001-2025, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SESMA-MONTE ALEGRE-PARÁ

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME ANEXO À PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR (COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA Nº 3.646, DE 200 DE DEZEMBRO DE 2022).”

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ATÉ A DATA DE 21 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - COMSEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias, junto o Regime interno Municipal do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte alegre-PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/08/2025,

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 059/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELOENE NASCIMENTO DA COSTA, BRASILEIRA,

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 071/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA GABRIELA BATISTA DA SILVA,

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MARCELIA CASTRO CARDOSO, PROFESSORA LICENCIADA PLENA – MAG-3

CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA VALDIANE DE JESUS PINHEIRO.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIO TONNI CAETANO DE SOUSA

FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2025.

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012406-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE