DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS PROVIDÊNCIAS PARA JUNTADA E REMESSA DE PROCESSOS À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 3001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) NARA FERNANDA BESSA CAMELO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE DO SEGMENTO TRABALHADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE - PA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/12/2024 A 23/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PATRICIA SILVA GOMES, PORTADORA DO RG Nº 8070068 PC/PA E DO CPF Nº 050.448.972-05, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOATAS SALES CAMELO.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 07/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) HELOINA BORGES BAIA.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) JOANA DARQUE DA SILVA BRANDÃO
DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
