DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL OLIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, EM FACE DO EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, SR. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
INSTAURA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR DE SERVIDORA VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO Á PRESERVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.
CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal VALDETE DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Merendeira Escolar, lotada Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28 de maio de 2025 a 25 de setembro de 2025.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS-SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE PA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL LENI SILVA DA SILVA, OPERADOR DE TRATOR DE RODAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL MENCIONADA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSENILDA CUNHA DE MOURA, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2025 ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2025.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 22/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AUREA SILVA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AG.COMUN.DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº014997-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAR, POR MAIS 14 (QUATORZE) DIAS CORRIDOS, DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTE ALEGRE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, AO VICE-PREFEITO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REGISTRADO(A) NA MATRICULA Nº 010466-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2021 A ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/06/2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE DEZEMBRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006.
