Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

Portaria: 078/2025 19/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

DECRETO: 081/2025 19/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) JOATAS SALES CAMELO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 6192882 PC/PA E DO CPF: 028.364.894-56, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 007075-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 082/2025 19/02/2025

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) SHEYLA SOCORRO OLIVEIRA CARNEIRO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 2553292 PC/PA E DO CPF: 403.332.052-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO – MAG-1, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 004185-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 083/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 084/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 085/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 086/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 092/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 095/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 096/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 098/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 5393/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.247/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5392/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5391/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

LEI MUNICIPAL: 5390/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025.

DECRETO: 047/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025.

Portaria: 077/2025 17/02/2025

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NOS DIAS 17E 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO: 046/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025.

DECRETO: 045/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 076/2025 14/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Portaria: 075/2025 14/02/2025

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, LOTADA NA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL,NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

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