CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 02/04/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2005 A AGOSTO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR.
CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JAKLINE BARROS MEIRELES.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JONAS DE SOUZA LEITAO NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JAQUIM MOREIRA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2025.
