DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SALA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIM, PARA O BIÊNIO 20252027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 4.536.333 PC/PA E DO CPF Nº 003.331.121-80, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE Nº 00024722-7, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 21/03/2025 A 17/09/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL HORTENCIA JANICY SUZUKI FRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 24/04/2025 A 20/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA GIOVANNA BACELAR BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE, PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/04/2025 A 11/10/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, PORTADORA DO RG Nº 437092 PC/PA E DO CPF Nº 000.255.842-43, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 016736-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MIRACELIA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO "ICMS VERDE" REPASSANDO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E REVOGA AS LEIS N° 5283/2022, QUE ALTEROU A LEI N° 5264/2021, E LEI N° 5385/2024, QUE DEU A NOVA DISTRIBUIÇÃO AOS RECURSOS DO ICMS VERDE REPASSADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5386/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
