PRORROGA O PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA ELIANE DE SOUSA ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 05/06/2025 A 02/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL GLEICY OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO EM LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDOR MUNICIPAL.
CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal VALDETE DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Merendeira Escolar, lotada Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28 de maio de 2025 a 25 de setembro de 2025.
INSTAURA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA FUNCIONAL IRREGULAR DE SERVIDORA VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO Á PRESERVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, EM FACE DO EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, SR. WALTER ALEXANDRE SOARES DA SILVA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL OLIVALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TEMPORÁRIA E AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS - PSS-SESMA Nº 001/2022 E 001/2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE PA.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025
