SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 423/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA TAIS DA CONCEIÇÃO SILVA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 423/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA KELY SANTOS DE SOUZA AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 27 DE JULHO DE 2025.
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOS
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, CONSTANTES DA PORTARIA Nº 422/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DAS SERVIDORAS DALILA SADECK CALDERARO E DILENE XAVIER DOS SANTOS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA - DESIGNAR, A PARTIR DE 01/10/2022, A SERVIDORA MUNICIPAL ALICE GABRIELLY DA SILVA MOURA, ENGENHEIRA FLORESTAL, , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025. FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE IPMMA.
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, CONSTANTE DA PORTARIA Nº 416/2025 FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2025
