Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5696 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 17:18:24

Portaria: 264/2026 15/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

DECRETO: 193/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 192/2026 15/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.

DECRETO: 191/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTEL

DECRETO: 190/2026 15/04/2026

FICA EXONERADA, A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA

DECRETO: 189/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA

DECRETO: 188/2026 15/04/2026

FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

DECRETO: 187/2026 15/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 186/2026 15/04/2026

FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANA

DECRETO: 184/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIO

DECRETO: 183/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,

DECRETO: 182/2026 15/04/2026

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUE

Portaria: 263/2026 14/04/2026

CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROS

Portaria: 262/2026 14/04/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ

DECRETO: 181/2026 14/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

DECRETO: 180/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2026 10/04/2026

CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.

Portaria: 255/2026 08/04/2026

PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.

Portaria: 254/2026 08/04/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 252/2026 08/04/2026

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOS

Portaria: 251/2026 08/04/2026

CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO

DECRETO: 178/2026 08/04/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 177/2026 08/04/2026

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANE VANESSA DE SOUZA LIMA

DECRETO: 176/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 175/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

DECRETO: 174/2026 08/04/2026

FICA NOMEADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

DECRETO: 173/2026 08/04/2026

FICA SUPRIMIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE CONCEDIDA À SERVIDORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIRO

DECRETO: 172/2026 08/04/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 171/2026 08/04/2026

FICA EXONERADA A SENHORA GABRIELA DA SILVA RAMOS

Portaria: 249/2026 07/04/2026

FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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