DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR – CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 382/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 457/2024, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SR.(A) EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO

PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 456/2024, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR.(A) OSIULNEI DA SILVA PINTO, PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG-3,

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA DA PAIXÃO ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2023.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSIANE MATIE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELIZANGELA SOUZA PACHECO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELILDE ELENA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/07/2025 A 29/12/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JACIARA CASTRO FERREIRA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/07/2025 A 04/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL MARISA PEREIRA MEIRELES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2025

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER

CONCEDER POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO BRUNO VITOR PEREIRA DOS SANTOS