Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 369 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 362 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 361 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 360 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 359 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 358 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 357 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA.

Portaria: 355 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNBEB DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA.

Portaria: 354 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 353 18/10/2024

DESIGNAR A SERVIDOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 352 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DECONTRATAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DEMONTE ALEGRE/PA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTONA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 351 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 347 18/10/2024

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 346 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 345 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 010/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 326/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341 18/10/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 036/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339 18/10/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 553 16/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 549 15/10/2024

FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/10/2024 A 01/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 338 15/10/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONCORREM AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 337 15/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 335/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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