FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 04 MAIO DE 2026, O(A) SENHOR(A) ERLES ALMEIDA FERREIRA

SUSPENDER AS FÉRIAS DO SERVIDOR HELDER CAMPOS DA TRINDADE

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO CNE-4, CNEED- 3 GERENTE

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MAIARA BATISTA DAMASCENO

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 30 ABRIL DE 2026, A SENHORA MAIZA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS

FICA EXONERADA A SENHORA BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

FICA NOMEADO O SENHOR FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS

FICA EXONERADO O SENHOR EDIVAN AUZIER RAMOS

FICA NOMEADO O SENHOR JAIRO DA PAZ SANTANA

REVOGA O § 4° DO ART. 80 E ACRECENTA O ART. 8A-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ADEQUAÇÃO DAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Á EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 44 E ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA INCLUIR A LEI COMPLEMENTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DEFINIR MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA EXONERADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 00129437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

1º INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO VIGENTE.

DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

FICA NOMEADA A SENHORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISAMA SOUZA ARAÚJO E SILVA

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DA VILA DE CANP E DE SANTA MARIA DA VILA DE PARIÇO, INCLUINDO-AS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL REALEZA JUNINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.