DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA ENCERRADA, A PARTIR DAS 11H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE CNEMA-1-COORDENADOR

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDILEUZA FELIX DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 589/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.382/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE INCLUIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD SUAS E DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL.

FICA EXONERADA A SENHORA ROSIANE NAZARE GOMES DA COSTA, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE PREFEITO MUNICIPAL

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE ESSA DATA. TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2025, AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL.

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 583/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL VALDIELE CIPRIANO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2025 A 06/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELISSANDRA CARVALHO DO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA IZABELLA TALLITA CAIRES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6, DA E.M.E.F. ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO E USO DE DROGAS ILÍCITAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM NOMEADA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, SERVIDORA MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 446/2025 E Nº 447/2025, REFERENTES À NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL E DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADA A SENHORA JAKELINNE PEREIRA MARANHÃO

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, OS RECURSOS ORA CONCEDIDOS DEVERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO VULTO, DE PRONTO PAGAMENTO, VINCULADAS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 613/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORINEID BAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/09/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) VALDIANE DE JESUS PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 08/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL CAMILLE CALDEIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR SOCIAL, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 019182-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL