FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA
FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA HELLEN LUANA CARVALHO MARTINS
FICA NOMEADA A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA
FICA EXONERADA, DO CARGO COMISSIONADO CNEED-2 DIRETOR, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026, A SENHORA DIENDREA RAFAELA COSTA DA SILVA
FICA NOMEADA A SENHORA JÚLIA DE OLIVEIRA SENA
FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026
FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 390/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CAISANS
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA NILVANIA VASCONCELOS CARVALHO
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CARNEIRO
DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, ERICK DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026, PELA SRA. LUMA LEONORA MELÉM DE MATOS
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO
ALTERA O DECRETO Nº 628/2025, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA CARVALHO
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES
INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUÍS GAMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFÍCIE
FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, O SENHOR SERGIO DE ARAUJO BEZERRA.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO ARAÚJO DA SILVA
FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO
FICA EXONERADO O SENHOR ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO
FICA NOMEADO(A) DALILA SADECK CALDERARO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL CNES-1 COORDENADOR
REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CARVALHO PACHECO.
FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA CARVALHO PACHECO
