EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2019 A ABRIL DE 2022.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2021.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 29/09//2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2015 A JULHO DE 2018.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMMA, CONTRATO Nº 315/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL..
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E DA EMEF ROSALIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE Á CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATO 295/2023, Nº 296/2023 E Nº 297/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.
DESIGNAR O SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DO GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
REGULAMENTA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021, A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MONTE ALEGRE/PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 286/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/07/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 410 DE 05/08/2024.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 314/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - IPMMA.
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/07/2024 A 10/01/2025, A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
