SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE JULHO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS.
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA ELIDA RAMOS FERREIRA
SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RESURSOS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA PAGAMENTO DE SUPREMENTOS DE FUNDOS, EM NOME DE BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA
INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6
FICA CONCEDIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, LOTADA NO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCA ABREU DA SILVA, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2025-CPSPAD INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ERIVALDO ALVES DA SILVA
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DESIGNAR A SERVIDORA MARIETA MENDONÇA PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA
PRORROGAR, POR IGUAL PERÍODO, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CPSPAD, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA IDAIANY MELGAÇO DO COUTO
SUSPENDER, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2026, AS AÇÕES E OS PRAZOS PROCESSUAIS DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026, O SERVIDOR IGOR EWERTON VASCONCELOS PINTO
FICA EXONERADO, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2025, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL RAYANE BATISTA LIMA SILVA
CONCEDER por 02 (dois anos, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a pedido da servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.
CEDER O SERVIDOR LUÍS GAMA DA COSTA, EFETIVO, MATRÍCULA Nº 00126373, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFICE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
