CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SHADE CAMILA CARNEIRO

FICA SUBSTITUÍDO O SR. JORGE DIEPPE HAGE NETO, TITULAR, REPRESENTANTE DO SEGMENTO USUÁRIOS PALA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE MONTE ALEGRE/PA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026, PELA SRA. LUMA LEONORA MELÉM DE MATOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2026 À SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO

ALTERA O DECRETO Nº 628/2025, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS EDUARDO DE SOUSA CARVALHO

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ ADEQUA O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026 AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO EMILIO DUARTE MEIRELES

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUÍS GAMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ARTIFÍCIE

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026, O SENHOR SERGIO DE ARAUJO BEZERRA.

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO ARAÚJO DA SILVA

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO

FICA EXONERADO O SENHOR ELIEDSON RICARDO DA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO

FICA NOMEADO(A) DALILA SADECK CALDERARO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES-1 – COORDENADOR

REMANEJAR A PARTIR DE 01/06/2026 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA EFETIVA ROSANA CARVALHO PACHECO.

FICA EXONERADA A SENHORA ROSANA CARVALHO PACHECO

FICA EXONERADA A SENHORA DALILA SADECK CALDERARO

FICA NOMEADO(A) GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS

NOMEAR A PARTIR DE 01/06/2026 O (A) SENHOR (A) DANYLO MENDES CAETANO BENTES

FICA NOMEADO O SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2026 QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE SETEMBRO DE 2027 À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA AO SERVIDOR ROBERTO DA COSTA DE DEUS E SILVA

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE AO SERVIDOR EFETIVO KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU

FICA SUPRIMIDA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA A SERVIDORA JOYCE POULIENE OLIVEIRA DOS SANTOS