FICA EXONERADA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SENHORA LEILIZANGELA JORGE MEIRELES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEE-2

FICA NOMEADA A SENHORA ROSIVANE MOTA JARDINA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SAÚDE - CNEED-3 (GERENTE)

FICA NOMEADA A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A SENHORA NAIANE FIGUEIRA SOARES, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CNEEE-2.

FICAM EXONERADOS OS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR - CNEE-5

FICA NOMEADA A PARTIR DE 03/08/2026 A SENHORA ROSANA SANTOS DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSÁVEL ESCOLAR - CNEE-4

FICA EXONERADO O SENHOR WESLLEY LUCENA COSTA DO CARGO DE NATUREZA ESPECIALDA EDUCAÇÃO - CNEED-2(DIRETOR)

FICA NOMEADA, A PARTIR DE 03/08/2026, A SENHORA JACKELINE NAZARÉ BAIA DA LUZ, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE RESPONSÁVEL ESCOLAR - CNEE-4

FICA NOMEADA A SENHORA ALESSANDRA VIEIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED-5 (SUPERVISOR).

FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO - CNE-4.

FICA NOMEADO, O SERVIDOR MUNICIPAL FELISBERTO ABREU DIAS FILHO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEA-4 - CHEFE DE SETOR

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR RAFAEL PEDROSO BASTOS, DO CARGO DE C.N.E.S-2-DIRETOR

FICA EXONERADO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, O SERVIDOR JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO, DO CARGO DE C.N.E.S-4-CHEFE DE SETOR

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA RAIMUNDA SILVANA FARIAS COELHO LIMA DO CARGO C.N.E.S-4-CHEFE DE SETOR

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, A SERVIDORA REGINA SOUZA DA SILVA DO CARGO DE C.N.E.S-5-SUPERVISOR

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE CARGO PELO SERVIDOR LÁZARO VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 144, § 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4080/1993, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA À SERVIDORA DETENTORA DE VÍNCULO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 019/2025-CPSPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZA A RETOMADA DAS AÇÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR - CPSPAD, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAR A PARTIR DE 01/08/2026 SERVIDOR MUNICIPAL JAIRO CASTRO DA SILVA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLEIDE COLARES DE CAMPOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL ELTON CRISTO SALES

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL IZANIRA MOTA SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL MARLISSON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA LINALVA CARMO BENTO

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL REGILENE DO SOCORRO DOS SANTOS

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SERVIDORA MUNICIPAL VALCILENE SILVA DOS SANTOS

FICA EXONERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO.

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SENHORA RAIMUNDA NONATA DA SILVA BASTOS

FICA EXONERADA, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, A SERVIDORA JACKELINE NAZARE BAIA DA LUZ