Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 16:40:25

DECRETO: 251/2026 11/05/2026

FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6

DECRETO: 250/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO CNE-4, CNEED- 3 GERENTE

DECRETO: 249/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 248/2026 11/05/2026

FICAM EXONERADOS(AS) OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, OCUPANTES DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

DECRETO: 247/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA MAIARA BATISTA DAMASCENO

DECRETO: 246/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CNEE-5, A PARTIR DE 30 ABRIL DE 2026, A SENHORA MAIZA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 243/2026 11/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS

DECRETO: 242/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS

DECRETO: 241/2026 11/05/2026

FICA EXONERADO O SENHOR EDIVAN AUZIER RAMOS

DECRETO: 240/2026 11/05/2026

FICA NOMEADO O SENHOR JAIRO DA PAZ SANTANA

Portaria: 315/2026 08/05/2026

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

DECRETO: 245/2026 08/05/2026

FICA EXONERADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO: 244/2026 08/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA

Portaria: 314/2026 07/05/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUSANA MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO, REGISTRADO NA MATRICULA Nº 00129437, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS

Portaria: 313/2026 07/05/2026

1º INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO VIGENTE.

Portaria: 312/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 06/05/2026, O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Portaria: 311/2026 06/05/2026

DESIGNAR, A PARTIR DE 06/05/2026, A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

Portaria: 310/2026 06/05/2026

CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2026 A 05 DE MAIO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANESSA BARBOSA DE ANDRADE

DECRETO: 239/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SENHORA ELISAMA SOUZA DE ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 238/2026 06/05/2026

FICA NOMEADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 237/2026 06/05/2026

FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

DECRETO: 236/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES

DECRETO: 235/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA A SERVIDORA MUNICIPAL ELISAMA SOUZA ARAÚJO E SILVA

DECRETO: 234/2026 06/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANA CLAUDIA CASTRO DE LIMA

Portaria: 309/2026 05/05/2026

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AO SERVIDOR CALEBE DA COSTA TORRES

DECRETO: 233/2026 05/05/2026

FICA NOMEADA, A SERVIDORA MUNICIPAL BENEZADE DE SOUZA CUNHA

Portaria: 308/2026 04/05/2026

INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUS

DECRETO: 232/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA SHIRLEI ALVES RAFAEL

DECRETO: 231/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2026, A SENHORA ANDRIELLY THAIS DE ABREU MARANHÃO

DECRETO: 230/2026 04/05/2026

FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026, A SENHORA ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS

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