Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de Abreu
cria a semana Municipal da água do município de Monte Alegre e dá outras providências
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e da outras providência
Dispõe sobre a denominação da feira Emanuel - " Deus Conosco" Feira Emanuel e da outras providências
Autorizar a Alienação do bem Publico, na modalidade legitimação de posse a titulo gratuito em favor da pessoa fisica: Antonio Enok Figueira Pereira
Autorizar a Alienação do bem Publico, na Modalidade LEGITIMAÇÃO de posse a titulo oneroso em favor da pessoa Jurídica: ROBERTO R DA SILVEIRA
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito)
Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
