Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, constante na relação anexa, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Regulamentar a data do afastamento da servidora Francielma do Socorro de Souza Braga, orientador social, lotada na secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, no período de 22 de Junho a 18 de julho de 2020 e a partir de 19 de julho de 2020, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Regulamentar a data do afastamento dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, constantes na relação anexa, suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo coronavirus-covid-19

Instituir inquérito administrativo em desfavor do Servidor Daniel Campos de Carvalho, fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do art. 159 e seus incisos da lei municipal nº 4.080 de 93, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades sobre os fatos narrados ao norte

Interromper a licença p de tratar de assuntos de interesses particulares (licença sem vencimento) a partir de 07 de agosto de 2020, a pedido do Servidor Municipal Marlete Firmino Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Obras urbanismo e terras patrimoniais, pedida pela portaria nº 492 de 2019 09 de outubro de 2019

Fica prorrogada por mais dois 2,4 (dois anos e quatro meses), período de 04 de agosto de 2020 a 04 de dezembro de 2022 a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), a pedido da servidora Municipal efetiva Janaína bandeira de Moraes, na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esporte, matricula nº 005559-0

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Josefina Aleluia de Aquino Carmo

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 01 de 08 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal Enilson Acreano Lavor Neto

CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Paulo Tavares da Silva Filho

De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº4,080 de 93 de 23 de janeiro de 1993 (RJU), concede ao cervidor municipal Francisco Elinaldo da Silva, técnico Agrícola, registrado na matricula nº 001755-8, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e agricultura, 60 (sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 08 de 2020 a 01 de 10 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de setembro de 2000 a setembro de 2003, conforme Processo de nº 2155 de 2019

Prorroga por 03 (três) anos, no período de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 367 de 2017 de 31 de 07 de 2017 e n° 382 de 2019 de 01 de 08 de 2019 ao servidor municipal efetivo Renilson da Silva Arcanjo

CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de agosto de 2020 a 01 de agosto de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo Francisco Almeida da Silva

Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Educação, Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,

Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,

Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,

Concede a servidores municipais constate na relação anexa, lotados na secretaria municipal de Obras, Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,

Concede a servidor municipal Enilson Acreano Lavor Neto Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de agoto de 2020,

Concede a servidora municipal Yanna Loise S. da Silva Albuquerque Agente administrativo, lotada na secretaria municipal de administração e finanças, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no periodo de 01 a 30 de agoto de 2020,

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa

Dispõe sobre a autorização de servidor efetivo para a aplicação de recursos do Suprimento de fundos.

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala

CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.

Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Wezylla Barroso Vieira

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Katia Sonayara Silva Murrieta

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Eloiza Leal de Carvalho

Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 002 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 08 de julho de 2020, a pedido da servidora municipal Maria de Jesus Lima dos Santos

Designa o Responsável pelo serviço de informação ao cidadão e sua atuação na implementação do serviço no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA e da outras providências