Designa a servidora municipal KESIA DE ARAGÃO PANTOJA, para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Revoga em todo o seu teor a Portaria N° 511 de 2019 de 17 de outubro de 2019, que Designa o servidor RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Revoga, a partir de 23 de 01 de 2020, em todo o seu teor a Portaria N° 316 de 2018 de 13 de junho de 2018, que designa o servidor Público Municipal ADEMIR BRASIL DA MOTA, como Fiscal dos Contratos oriundos dos certames públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 13 de 01 de 2020 a 11 de 07 de 2020, à servidora pública municipal VALDENORA DA CRUZ BATISTA
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 20 de janeiro de 2020 a 19 de janeiro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo ODENILSON FERREIRA DE SOUZA
Nomeia a Servidora WIANNA BANDEIRA FRIAES, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de conclusão da construção da nova orla da cidade e muro de contenção referente ao RDC presencial n° 001 de 2019 e contrato n° 011 de 2020
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 29 de 12 de 2019 a 26 de 06 de 2020, à servidora pública municipal PAULA ROBERTA LINS RODOLFI
Estabelece horário normal de expediente no Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente ano
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DE COLETORES DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor WANDER CARLOS VASCONCELOS PICANÇO
SUSPENDE de imediato a interesse da Administraçáo Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO
CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de RS 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Remaneja, a partir do dia 14 de 01 de 2020, a servidora municipal CIURIA MARANHÃO DO NASCIMENTO
CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 022 de 2020 de 09 de 01 de 2020 e da outras Providências.
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 de 01 de 2020 a 30 de 06 de 2020, à servidora pública municipal ELZILENE DE FREITAS CRUZ
Remaneja a pedido, a partir de 09 de 01 de 2020, a servidora municipal ELI DOS SANTOS SANTANA
Designa a servidora municipal RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para exercer a função de Liquidante do Fundo Municipal de Educação.
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 498 de 2019, e da outras Providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 644 de 2018, e da outras Providências.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal a partir 02 de 01 de 2020, o gozo de férias concedida ao Servidor Municipal JAIRO CASTRO DA SILVA
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO HIGROVIARIA ARGEMIRO BAIA DA COSTA
Remaneja a partir de 01 de 01 de 2020, o servidor ROSIVALDO ABREU DOS SANTOS
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTEALEGRE-PARÁ, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO REGIONAL - SDR, CONFORME TERMO DECOMPROMISSO N° 0684 de 2017 PROCESSO SEI N° 59553.000819 de 2017-10, REFERENTE AO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS N° 014 de 2019-PMMA.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais
CONCEDE por 01 (um) ano, no período de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo VIVALDO COSTA DA SILVA
PRORROGA por 01 (um) ano, no período de 03 de janeiro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) concedida através da Portaria n° 658 de 2017, de 27 de dezembro de 2017, ao servidor municipal efetivo EDICARLOS VIEIRA DA SILVA
Remaneja a partir de 02 de 01 de 2020, o servidor FRANCISCO RODRIGUES MOTA
