CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO EDSON PINTO DE MOARES
EXONERAR O SENHOR WARLISSON JOHNATA PEREIRA BATISTA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALANE COSTA TORRES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
FICA DESIGNADA COMO PRESIDENTE A SERVIDORA SANDRA NELI FREITAS AZEVEDO, E COMO SECRETÁRIA DA REFERIDA COMISSÃO A SERVIDORA MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, FICANDO ESTA ÚLTIMA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO BARROSO BATISTA
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEI TAVARES DA SILVA
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRELA PIMENTEL DE SOUSA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
Cria os componentes do município de monte alegre, estado do pará do sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável-sisan, define os parâmetros, para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e das outras providências.
EXONERAR O SENHOR JOSE PAULO PINHEIRO VASCONCELOS
NOMEAR A SENHORA ANDREZA MEIRELES DOS SANTOS
NOMEAR O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO ABREU DE SOUZA
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 365/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 006372-0.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013.
