INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2025.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERIVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 19/01/2025 A 19/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WELSON DOS REIS CASTRO DA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.
