CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCILENE PEREIRA DE ABREU
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO EDSON PINTO DE MOARES
EXONERAR O SENHOR WARLISSON JOHNATA PEREIRA BATISTA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALANE COSTA TORRES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
FICA DESIGNADA COMO PRESIDENTE A SERVIDORA SANDRA NELI FREITAS AZEVEDO, E COMO SECRETÁRIA DA REFERIDA COMISSÃO A SERVIDORA MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, FICANDO ESTA ÚLTIMA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO BARROSO BATISTA
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEI TAVARES DA SILVA
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRELA PIMENTEL DE SOUSA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
NOMEAR O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES.
NOMEAR A SENHORA ANDREZA MEIRELES DOS SANTOS
EXONERAR O SENHOR JOSE PAULO PINHEIRO VASCONCELOS
Cria os componentes do município de monte alegre, estado do pará do sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável-sisan, define os parâmetros, para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e das outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO ABREU DE SOUZA
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 A 23 DE OUTUBRO DE 2026 A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS),A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PAULO SERGIO ALBARADO VASCONCELOS
FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 27/09/2024 A 26/03/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL KATRI ANY SANTOS DE ASSUNÇÃO
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A 21 DE DEZEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HAROLDO DA SILVA SANTO
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.