Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 003 2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 002/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 001 2023/2023 03/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 696/2022 31/12/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 693/2022 30/12/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 692/2022 30/12/2022

Designa Servidor municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 691/2022 30/12/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 690/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 689/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 688/2022 29/12/2022

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Portaria: 687/2022 29/12/2022

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA de EDUCAÇÃO de MONTE AELGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 006 de 2022, CONTRATOS Nº 576 de 2022 E 577 de 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 686/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 685/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 684/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 683/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 682/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 681/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 680/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 679/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

LEI MUNICIPAL: 5306/2022 29/12/2022

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 678/2022 28/12/2022

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Portaria: 677/2022 27/12/2022

READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.

Portaria: 676/2022 27/12/2022

READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.

Portaria: 675/2022 27/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 674/2022 27/12/2022

DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 673/2022 27/12/2022

READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.

Portaria: 672/2022 27/12/2022

READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.

Portaria: 671/2022 27/12/2022

READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.

Portaria: 670/2022 27/12/2022

READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.

Portaria: 669/2022 27/12/2022

READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais.

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