SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
Designa Servidor municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA de EDUCAÇÃO de MONTE AELGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 006 de 2022, CONTRATOS Nº 576 de 2022 E 577 de 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.
READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais.