INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. THAISE LIMA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVENTOS EFETIVO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL PROF. LEONOR LIRA BERNARDES (*1929-2023+)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR
INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON PARA COMPÔR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ
DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.
CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO. RENATO SANTOS BAGGIO
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSE FREIRE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. ROSENILDA PEREIRA ALBARADO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
ATUALIZA MONETARIAMENTE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANAITIAM ALVES DA SILVA
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ALVES DA SILVA
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
