AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA LUCILEIDE MATIAS DA SILVA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS CIRBAT/9ª CRS/SESPA.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSINEI DA SILVA COSTA PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE CACAU QUE SERÃO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE CACAU QUE SERÃO DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA JOSÉ PEREIRA PIRES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA ADRIA SIMONE CORDEIRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA PARTICIPAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025;
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELKE DE SOUSA FERREIRA
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (DUAS) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL ELISANE FREITAS GOMES SE DESLOCAR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO PROJETO VOZES DA TERRA E DAS ÁGUAS, REALIZADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (DUAS) DIÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL LUENE FRÓIS DA SILVA SISILIO SE DESLOCAR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO PROJETO VOZES DA TERRA E DAS ÁGUAS, REALIZADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO PROJETO VOZES DA TERRA E DAS ÁGUAS, REALIZADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), À SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ROSA OLIMPIA DA SILVA XAVIER PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA GUEDES PEREIRA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL JOSINELBIA SILVANA MAIA BARROS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ELIELMA DA SILVA CAMPOS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ.
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL LIQUIDO DE R$ 1.650,00 (HUM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIA FABIOLA PINHEIRO DE SOUSA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DOS SERVIÇOS, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PREVISTA PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025
AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO, PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE SEU DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025;
PRORROGAR A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ERNANDE CORRÊA DA SILVA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 A 07 DE FAVEIRO DE 2026 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO PAULO LIMA TAVARES
FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JOSÉ EUDES CALDERARO VIEIRA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENIR MARIA DA COSTA PELEJA
READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILENE BACELAR BESSA
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ARIAMIRO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM PARA SE DESLOCAR NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCAVO NO PARÁ.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA