CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURENICE PINHEIRO ANTUNES

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/10/2025 A 21/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL DRIELE BARROS DE OLIVEIRA

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 08 (OITO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL NAIRA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO PARA ACOMPANHAR PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ – BELÉM, NO PERÍODO DE 31/10 A 07/11/2025.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 08 (OITO) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA PARA ACOMPANHAR PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ – BELÉM, NO PERÍODO DE 31/10 A 07/11/2025.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISTRATO CONTRATUAL DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOS

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELES

INTERROMPER A LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 23/10/2025 A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARLENA DE CARVALHO SANCHES.

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVA

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARCILIA SIQUEIRA CUNHA O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR E REALIZAR VISITA DE INTERCÂMBIO E CONHECIMENTO DAS INSTALAÇÕES DA BASE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DE SANTARÉM-PA.

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WALLACE DA SILVA OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS – CIRBAT, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025;

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTRO

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL ALANA SUELLEN BATISTA FREITAS, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA SE DESLOCAR NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ RECEBER AS MEDICAÇÕES REFERENTE AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA

REVOGAR INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 722/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 18/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KETELLEN PRISCILA BAIA BARBOSA

AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIBENE DOS SANTOS SOUZA O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF 2025-2028.

FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA RELAÇÃO ABAIXO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 667/2025 – GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERARO

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL SÂMEA MELISSE OLIVEIRA SEADE PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 2º CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF;

AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA), TOTALIZANDO R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SERVIDORA MUNICIPAL ADELEN GABRIELLE DOS SANTOS CARVALHO PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE SANTARÉM/PA, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO DO SELO UNICEF;

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.

ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIRO