AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL ROGERIO NOBRE DE LIMA, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) SE DESLOCAR NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO MODULO 2 DAS ESCOLAS DE CONSELHOS DO PARÁ.

AUTORIZAR A SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIANE BRASIL DA CRUZ, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO MODULO 2 DAS ESCOLAS DE CONSELHOS DO PARÁ.

AUTORIZAR A PARA AO SERVIDOR MUNICIPAL CALEBE DA COSTA TORRES, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO MODULO 2 DAS ESCOLAS DE CONSELHOS DO PARÁ

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RONALD FEITOSA DOS SANTOS.

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO

AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 05 A 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS). PARA BELÉM, CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SEDE DA SEDAP.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.

CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVES

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA

DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA

AUTORIZAR A SENHORA DORINEIDE BAIA RODRIGUES, , O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA DE TRABALHO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). SE DESLOCAR NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO .

AUTORIZAR AO SENHOR HELTON JOSE QUARESMA DE QUEIROZ, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, ONDE IRÁ FAZER O TRANSLADO DE UM USUÁRIO QUE SERÁ ACOLHIDO PELA FAZENDA ESPERANÇA PARA TRATAMENTO.

AUTORIZAR PARA A SENHORA KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O TRANSLADO DE UM USUÁRIO QUE SERÁ ACOLHIDO PELA FAZENDA ESPERANÇA PARA TRATAMENTO.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA

APROVAR O PLANO DE FÉRIAS ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 PARA GOZO EM 2025

AUTORIZAR A SERVIDORA HELLEN LUANA CARVALHO, O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR PARA BELÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL, REFERENTE A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DA NOVA LEI Nº 14.133/2021, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E PROCEDIMENTO ELETRÔNICOS.

AUTORIZAR AO SENHOR ADIVANILDO LUCENA PEREIRA O PAGAMENTO DE 06(SEIS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). SE DESLOCAR PARA BELÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL, REFERENTE A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS, DA NOVA LEI Nº 14.133/2021, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E PROCEDIMENTO ELETRÔNICOS.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL RUTH MARCELA BATISTA COUTINHO

AUTORIZAR AO SENHOR ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). SE DESLOCAR NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SESPA E PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INTERGESTORES REGIONAIS DO BAIXO AMAZONAS – CIBAT/9º CRS/SESPA.