AUTORIZAR AO SENHOR CID JOSE BAIA DOS SANTOS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS). SE DESLOCAR PARA SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA E NA ADEPARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RENILSON DA SILVA ARCANJO
AUTORIZAR AO SENHOR JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), O QUAL IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITAS E PREFEITOS ELEITOS GESTÃO 2025/2028, QUE OCORRERÁ NA CAPITAL DO ESTADO/PA
CONCEDER 30 (TRINA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ
AUTORIZAR A SENHORA ELLEN FONSECA DORIA, O PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ REGIONAL A SER REALIZADO PELA 9º DT9CRS/SESPA, JUNTO AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO
AUTORIZAR A O SERVIDOR RENILSON DA SILVA ARCANJO, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERIODO 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024 NO VALOR UNITARIO DE R$ 350(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA.
AUTORIZAR PARA A SERVIDORA MUNICIPAL IZANDRA CHISTINA MONTEIRO DE SOUZA GAMA, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM , NO PERIODO 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITARIO DE R$350,00(TRAZETOS E CINQUENTA REAIS) SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA
AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA DO SOCORRO DE LIMA BATISTA O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERIODO 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA.
AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL LARISSA CIBELLE SANTOS PEREIRA, O PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERIODO 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA.
AUTORIZAR A SERVIDORA MUNICIPAL ELIANE GRACY LEMOS GOMES, O PAGAMENTO 03(TRÊS) DIARIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERIODO 21 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024 NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA EDUCAÇÃO INFANTIL - LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA.
AUTORIZAR AO SENHOR ADIVANILDO LUCENA PEREIRA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) , ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL LEEI, QUE SERÁ REALIZADO JUNTO AO AUDITÓRIO DA UFOPA.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14/11/2024 A 13/05/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL OCILENE DOS SANTOS ISHIGURO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/11/2024 A 12/05/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL NATANAELE SANTOS DE MACEDO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 31/10/2024 A 29/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL FABIOLA MONTEIRO FERNANDES
AUTORIZAR A SENHORA NARA LIDIA DE SOUZA E SILVA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPARA DO TREINAMENTO QUE VERSA SOBRE AS NOVAS ATUALIZAÇÕES FEITAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO -TEM, NA PLATAFORMA DO SEGURO DESEMPREGO, CARTEIRA DIGITAL E ABONO SALARIAL.
AUTORIZAR A SENHORA DORINEID BAIA RODRIGUES, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). SE DESLOCAR NO PERÍODO DE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPARA DO TREINAMENTO QUE VERSA SOBRE AS NOVAS ATUALIZAÇÕES FEITAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO -TEM, NA PLATAFORMA DO SEGURO DESEMPREGO, CARTEIRA DIGITAL E ABONO SALARIAL.
AUTORIZAR A SENHORA PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA AVALIAR, DEBATER E REALINHAR O PROGRAMA DE COMBATE À MALÁRIA, JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ UEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 170/2024/DIV. DE END/SESPA.
AUTORIZAR AO SERVIDOR CLARQSON DE SOUZA SANTOS, O PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 18 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE VIGILÂNCIA VETORIAL DAS ARBOVIROSES CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 180/2024 DEN/9° CRS/SESPA.
AUTORIZAR AO SERVIDOR MAYKON DO NASCIMENTO SILVA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA AVALIAR, DEBATER E REALINHAR O PROGRAMA DE COMBATE À MALÁRIA, JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ UEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 170/2024/DIV. DE END/SESPA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 002/2024/PMMA/SEMED, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2024/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A SERVIDORA MIRIA CAMPOS MEIRELES, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO CURSO DE REDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ.
AUTORIZAR AO SERVIDOR ANDESOM DENIS DA SILVA CRUZ, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ CONDUZIR OS PARTICIPANTES DA CERIMÔNIA DE SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO CURSO DE REDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ.
AUTORIZAR AO SERVIDOR ARLISSON BANDEIRA DE ALMEIDA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO CURSO DE REDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AUTORIZAR AO SENHOR ADIVANILDO LUCENA PEREIRA, O PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO CURSO DE REDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A ENFERMEIRA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.