Dispõe sobre a Revogação das Portarias Nº 66, 67 e 68 de 2019, e da outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

INTERROMPER a Licença para Capacitação

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Designa para exercer a função de Liquidante do Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA AZUL E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 017 de 2020 E CONTRATO Nº 317 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ AMATA, BAIRRO DE PLANALTO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE de PA, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 016 de 2020 E CONTRATO Nº 300 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE AÇAIZAL E NO SETOR 08, ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 013 de 2020 E CONTRATO Nº 299 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA C.M.E.I., FORÇA INFANTIL DA COMUNIDADE DE SÃO DIOGO- ZONA RURAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 010 de 2020 E CONTRATO Nº 277 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DESTINADO PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, LOCALIZADA NA TV FREI OTHOMAR- CURAXI – I, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008 de 2020 E CONTRATO Nº 185 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA ENG. FERNANDO GUILHON, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005 de 2020 E CONTRATO Nº 180 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F, ARCHIMIMO BAIA DA COSTA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003 de 2020 E CONTRATO Nº 172 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. AFRANIO LINS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002 de 2020 E CONTRATO Nº 167 de 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias a Servidor Municipal

Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 262 de 2018, e da outras Providências

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Designa servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências