CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 513 de 2021, e dá outras providências.
DESIGNA Servidor Municipal como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos pertencentes a Frota desta Municipalidade.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Designar o servidor para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
DISPÕE sobre os procedimentos legais, que ordenem o funcionamento da Estação Hidroviária Argemiro Baia da Costa, afim de que estabelecer critérios administrativos que possam deter a perda de Receita Tributária.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 512 de 2021, e dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará
