SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL JORGE ANTONIO LINS BRASIL, O PAGAMENTO DE 01 (UMA), DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), O QUAL IRÁ PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027 E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024, JUNTO AO CENTRO DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS.
AUTORIZAR AO SERVIDOR MUNICIPAL WELLINGTON RODRIGUES MACEDO, O PAGAMENTO DE 01 (UMA), DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS NA VIAGEM, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), O QUAL IRÁ PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2024 2027 E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024, JUNTO AO CENTRO DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.