Concede aos Servidores Municipais, constantes na relação anexada, lotados na Secretaria Municipal de trabalho e inclusão social, 30 (30) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020 de acordo com planos de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de administração e Finanças, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de ambiente e agricultura, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de educação, esporte, cultura e turismo, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Concedeu os Servidores Municipais constantes na relação abaixo, lotados na Secretaria Municipal de obras, urbanismo e terras patrimoniais 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, de acordo com plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, pela Secretaria Municipal de administração e Finanças, e aprovado pelo título do executivo Municipal através da portaria número 617 de 2019, de dezembro de 2019
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 25 de 09 de 2020 a 24 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Jaise Ferreira Ribeiro, professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula 013179-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Fica concedida licença-maternidade, pelo prazo de 180 (180), dias, no período de 14 de 10 de 2020 a 12 de 04 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva, professora licenciada plena-MAG-3, registrada na matrícula nº01503-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e Turismo.
nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de implementação de rede de energia elétrica", mais de panacun, campos do Popó e setor 03, zona rural do município de Monte Alegre de PA, conforme contrato 282 de 2020, referente ao objeto da tomada de preços número 012 de 2020-PMMA"
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comobidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Aldenice Fernandes da Silva professora licenciada plena - MAG-3, registrada na matrícula nº 015031-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Fica concedida a licença maternidade e, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias, no período de 14 de 09 de 2020 a 15 de 03 de 2021, a servidora pública municipal Geiciane Abreu Maranhão professora Professora de educação infantil de 1º a 4º, registrada na matrícula nº 014910-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Nomeia fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização de serviços de reforma dá C.M.E.I., força infantil da comunidade de São Diogo zona rural, referente a tomada de preço nº 010 de 2020 e contrato nº 277 de 2020 e dá outras providências (WIANNA BANDEIRA FRIAES)
Concede suprimentos de fundos a Luiz Augusto Pablo da Costa Carvalho
Regulamenta a data do afastamento dos servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19
Concede suprimentos de fundos a ELOIZA LEAL DE CARVALHO
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), e a gestantes, comprovação médica, constantes na relação anexada
Nomear o servidor Roberto Lúcio Maia Medeiros, ocupante do cargo de engenheiro civil, registrado na matrícula nº 013252-7, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos "serviços de reforma e ampliação do hospital municipal de Monte Alegre de PA, conforme convênio nº 14 de 2020, referente ao objeto da concorrência nº 001 de 2020-PMMA".
Concede suprimentos de fundos a SARYNA DE SOUZA ABUD
Revoga a partir de 12 de 10 de 2020, em todo o seu teor a portaria nº 572 de 2019 de 13 de novembro de 2019, e na servidora Saryna de Souza Abud, agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, líquidante do Fundo Municipal de Saúde
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 410 de 2020, e dá outras providências.
Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, SarYna de Souza Abud, junto com o tesoureiro da referida secretaria o Senhor Pedro Vaner dos Santos Jardina, (portaria nº 008 de 2018 de 08 de 01 de 2018), os seguintes documentos.
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências Josefina Aleluia de Quinto Carmo
Demitir, a bem do serviço a servidora Ana Carolina dos Santos Rosário Saldanha pertencente ao quadro efetivo desta Municipalidade, onde exerce a função do cargo educador social, matrícula 012375-7, infringir ao art. 144, II da municipal nº4.080 de 93
Suspender de imediato a interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Jairo Altino Santos da Costa operador de máquina pesada de motoniveladora, secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do exercício de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2017 de 30 de 09 de 2020, de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Suspender de imediato interesse da administração pública Municipal a partir de 05 de 10 de 2020, o gozo de férias concedidas ao Servidor Municipal Francisco Odilon Souza de chagas, eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, urbanismo e terras patrimoniais, referente ao período aquisitivo do executivo de 2019, concedida pela portaria nº 363 de 2020, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, retornando, portanto, as suas funções normais.
Remanejar a partir de 01 de 10 de 2020 a servidora Rosana Maria Souza Bechara, assistente social, registrada na matrícula nº 012627-6, secretaria Municipal de trabalho inclusão social de CRAS planalto para Secretaria Municipal de Saúde de CAPS.
Nomear fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de pavimentação de vias urbanas em blocos de concreto no município de Monte Alegre-Pará, referente ao objeto do contrato de repasse nº 889479 de 2019, tomada preços nº 009 de 2020.
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
