Conceder por 03 (três) anos, no período de 01 de outubro de 2020 a 01 de outubro de 2023, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), ao servidora Municipal efetivo ELIANDREA SILVA DE ANDRADE LEITE, ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotado na secretaria Municipal de Educação, na matrícula nº 004887-9.
Concede suprimentos de fundos JOSEFINA ALELUIA DE QUINO CARMO
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências JORGE ANTONIO LINS BRASIL
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências AFONSO OTAVIO LINS BRASIL
Dispõe sobre a revogação da portaria nº293 de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre remanejamento de servidor publico municipal e dá outras providências (LUCIANO SOUSA SILVA)
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências (RENAN DA SILVA FEITOSA)
Concede suprimentos de fundos a LUIS AUGUSTO PABLO DA COSTA CARVALHO)
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências DARLYSON JUNIOR SOUZA
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais os servidores públicos municipais acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes ao grupo de risco (covid-19), inclusive a gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Concede suprimentos de fundos a PEDRO ALVARO MENDES BARBOSA
Prorroga por mais de 02 (dois) anos, no período de 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022, a licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), concedida pela portaria nº 489 de 2018-A, a pedido da servidora Municipal efetiva Luís Gama da Costa, lotado na secretaria Municipal de saúde, registrado na matrícula nº012637-3.
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências NELY ALIANE RODRIGUES PIMENTEL
Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências. ( MARLETE FIRMO GOMES)
Dispõe sobre a revogação da portaria nº314 de 2018 e dá outras providências
De acordo com o artigo 88 da lei municipal nº 4.080 de 93 de 29 de Janeiro de 1993(RJU), conceder a servidora Municipal Adriana de Jesus da Silva, técnico em enfermagem, registrada na matrícula nº 001978-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de licença prêmio, no período de 14 de 09 de 2020 a 13 de 11 de 2020, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 1995 a fevereiro de 1998, conforme processo de nº 2049 de 2019-SESMA.
Designa a parti de 04 de 09 de 2020 a servidora RAIMUNDA REGIANE CAIRES BORGES, ocupante do cargo de auxiliar administrativo , matrícula nº006923-0, para compor a comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar, em substituição ao servidor ENILSON ACREANO LAVOR NETO, ocupante do cargo de agente administrativo, matricula nº007257-5
tratar de demissão de servidor público (CELIO DOS SANTOS TRINDADE)
Dispõe sobre a revogação da portaria nº487 de 2019, que altera membro da comissão permanente de sindicância e processos administrativos disciplinar e dá outras providências (ENILSON ACREANO LAVOR NETO)
Tornar sem efeito a portaria nº287 de 2020, de 10 de agosto de 2020
Concede suprimentos de fundos CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Regulamentar a data do afastamento de suas atividades laborais aos servidores públicos municipais maiores de 60(sessenta) anos de idade, acometidos de comorbidades e os considerados como pertencentes aos grupos de risco (covid-19), inclusive as gestantes, mediante comprovação médica, constantes na relação anexada.
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências ENILSON ACREANO LAVOR NETO
Dispõe sobre o pagamento de diárias a secretário municipal e dá outras providências JHONNY ROBERTO RAMOS
Revoga a portaria nº323 de 2020, datada de 28 de agosto de 2020, a pedido da servidora ELIANDRA SILVA DE ANDRADDE LEITE Ocupante do cargo de professor da educação infantil de 1º a 4º, lotada na Secretaria Municipal de Educação, esporte, cultura e turismo, registrada na matrícula nº 004887-9, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares (sem vencimento) de 03(três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023
Conceder aos Servidores Municipais constantes na relação abaixo, secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura,30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de outubro de 2020 de acordo com o plano de férias dos servidores da prefeitura municipal de Monte Alegre, elaborado pela Secretaria Municipal de administração e finanças, e aprovado pelo título de executivo Municipal através da portaria nº 617 de 2019, de dezembro de 2019.
Prorroga por 02 (dois) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2022, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 434 de 2019, a pedido da servidora municipal efetiva JESSICA PRESCILA DA SILVA LIMA
Prorroga por 03 (três) anos, no período de 01 de setembro de 2020 a 01 de setembro de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) a servidora municipal efetivo ELIANDRA SILVA DE ANDRADE
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01de setembro de 2020, a pedido do servidor municipal RENATO SANTOS BAGGIO
