CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município, e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO de EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, NA SEXTA FEIRA 24 de JUNHO de 2022.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Secretário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias ao Procurador Jurídico do Município e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 306 de 2022 e Portaria Nº 307 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Servidor Municipal.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA.